Mênfis, no Antigo Egito, foi a maior cidade do planeta por quase 1 000 anos, entre 3100 a.C. e 2200 a.C. Tinha 20 000 habitantes. É menos que o bairro da Sé, no centro de São Paulo, nos dias atuais. Imagine o quanto era difícil proteger a privacidade numa cidade de 5 000 anos atrás.
Não é que a preocupação não existisse. Aristóteles, que viveu no século 4 a.C., defendia que a vida se dividia em duas esferas, a pública, que acontecia na pólis, e a privada, que o filósofo chamava de oikos.
Mas, na prática, as comunidades humanas moravam em vilas. Ali tudo o que acontecia era, de uma forma ou outra, público, especialmente no ambiente familiar, que era muito mais extenso do que hoje em dia.
A preocupação de garantir o direito a proteger a vida de bisbilhoteiros é uma invenção muito mais recente: a primeira proposta de lei com esse objetivo surgiu nos Estados Unidos, na década de 1890. E os juristas Samuel Warren e Louis Brandeis propuseram, de forma pioneira, no artigo “The Right of Privacy”, que todo cidadão tinha o “direito de ser deixado sozinho”.
Na época, a maior cidade do mundo era Londres e tinha 5,5 milhões de habitantes. Em metrópoles desse porte, era possível, pela primeira vez, garantir segredo em pelo menos alguns aspectos da vida. Como apontou o escritor Edgar Allan Poe no conto O Homem na Multidão, publicado na capital da Inglaterra em 1840, numa grande cidade era possível estar no meio da rua, cercado por pessoas, e não conhecer absolutamente ninguém.
A iniciativa foi transformada em diferentes leis, difundidas inicialmente no mundo anglo-saxão, num momento em que a Inglaterra controlava as terras onde viviam 23% da população global, e os Estados Unidos ainda estavam sob a influência dos códigos britânicos. O conceito jurídico de privacidade continuou avançando. As leis europeias desenhadas entre meados dos anos 1960 e início dos 1970 o atualizaram, mergulharam em detalhes e se mostraram visionárias – a lei sobre a divulgação de dados pessoais promulgada na cidade alemã de Hessen é ainda hoje citada como referência para a legislação a respeito da internet.
Mundo fascinante
Acontece que agora, com a nova sociedade digital, voltamos a viver em vilas. O privado e o público estão novamente misturados, quase como uma babilônia digital. “Ao atender um telefone dentro de um teatro, estamos vivendo um momento privado em um ambiente público. Por outro lado, ao publicar um post com uma foto tirada dentro do nosso quarto, estamos vivendo um momento público em um ambiente privado”, avalia o sociólogo e professor Massimo Di Felice, coordenador do Centro Interacional de Pesquisa da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
O digital muda tudo, inclusive num sentido inédito na história da nossa espécie, segundo o professor: agora, a sociedade humana não é exclusivamente formada… por seres humanos. Os espaços são ocupados por pessoas e equipamentos, em um nível quase de igualdade. “Agora convivemos com tecnologias ligadas à internet o tempo todo. Estar conectado é uma condição básica da vida. A divisão física entre ambiente público e privado, que costumava ser definida pela arquitetura, não existe mais”, explica. Nesse contexto, o cenário muda, enquanto a noção de privacidade se ajusta de acordo com a cultura, a vivência e a geração.
As oportunidades proporcionadas pela digitalização são enormes, de fato. Assim como os riscos. Afinal, agora é muito mais fácil perder imagens privadas, dados financeiros ou qualquer outro tipo de informação sensível, sem sequer saber de onde veio o ataque. Por isso, o momento exige novas medidas de segurança, que vão além de alarmes ou grades.
“A natureza dos dados, no mundo digital, é complexa”, diz Massimo Di Felice. “Em muitos casos, vai ser vantajoso compartilhá-los. Mas, quando a pessoa desejar protegê-los, ela vai contar com ferramentas tecnológicas eficazes.” Mais eficazes, aliás, do que alguns instrumentos do passado recente, que poderiam soar altamente invasivos aos olhares da década de 2020, como as listas telefônicas impressas, com endereço e telefone de cada um dos moradores de uma cidade.
Identidade digital
Celebrado dia 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a importância da proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade relacionados ao uso de dados pessoais. É o primeiro ano que o Brasil comemora a data com a plena vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
É também uma ótima ocasião para refletir sobre um caminho firme para preservar a privacidade das pessoas por meio da maior proteção de dados sensíveis: a identidade digital autossoberana, que nada mais é do que uma forma de provar quem a pessoa é sem que seus dados estejam expostos. Assim, facilita fazer negócios, manter canais de comunicação interpessoal confiáveis, abrir contas digitais em bancos, aprovar crédito, efetivar pagamentos, autenticar transações online, entre inúmeras outras possibilidades que envolvem a comunicação interpessoal.
Em outras palavras, a identidade digital permite consumir, fazer negócios e exercer cidadania, direitos e deveres, além de evitar fraudes e diminuir burocracias. Já funciona assim na Estônia, por exemplo. Lá, as pessoas já conseguem realizar mais de 90% dos serviços básicos digitalmente, incluindo transporte público e saúde.
Também existem serviços de identidade digital segura no Brasil. A empresa líder nesse setor é a unico, a maior IDTech do país. Com as tecnologias da companhia, setores de RH fazem todo o processo de admissão de profissionais de forma online, bancos abrem contas sem entrar em contato físico com os clientes e acordos de compra e venda são validados com assinaturas eletrônicas digitais seguras.
Paulo Alencastro, cofundador da startup, reforça que as tecnologias atuais fazem parte de um ecossistema em construção. “Nosso sonho é que as pessoas possam viver uma vida mais simples, conectada e, principalmente, segura. Nesse sentido, trabalhamos para, por meio da identidade digital, conectar os brasileiros e empresas, garantindo acesso a serviços e direitos, sempre colocando a privacidade como essencial nesse processo e assegurando ao usuário transparência de como tudo isso acontece. No futuro próximo, teremos ainda mais possibilidades, ajudando setores e seus clientes”.
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