Essa diferença está relacionada à ideia de que os senadores são figuras mais experientes que os deputados – para se eleger, um senador precisa ter no mínimo 35 anos; um deputado, 21. Também é uma tradição histórica: lá no Brasil Império, o cargo de senador era vitalício. (A casa começou a funcionar em 1826, com uma configuração que não corresponde à atual.) A Constituição de 1891 restringiu para um mandato de nove anos; a de 1988 diminuiu para oito.
Como se fosse uma figura mais sábia e venerável, o senador não tem de enfrentar tantas eleições seguidas como os deputados. Esse mandato maior também é garantido pela renovação parcial do Senado, que troca um terço do seu corpo legislativo em uma eleição, e outros dois terços na seguinte. Assim, a casa não representa só um momento eleitoral. Já os deputados, se quiserem se reeleger, precisam todos disputar de novo a cada quatro anos.
Essa é uma das diferenças essenciais entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Vamos, então, entender a existência de cada um deles, que têm composições e dinâmicas diferentes.
O Brasil adota o sistema do bicameralismo. Isso quer dizer que duas casas compõem nosso Poder Legislativo em nível nacional: a Câmara e o Senado. Elas trabalham em conjunto, criando e implementando leis; promovendo Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e atuando em impeachments, por exemplo.
A Câmara representa a vontade da maioria. Cada estado tem um número de deputados que varia de acordo com seu número de habitantes – Roraima é o que tem menos: oito; já São Paulo tem o máximo possível: 70.
Já no Senado os estados têm representatividade idêntica: tanto Roraima quanto São Paulo dão assento a três senadores. Se o Brasil só tivesse a Câmara dos Deputados, a vontade dos estados mais populosos tenderia a prevalecer sempre. Daí a importância dos senadores como contrapeso. É uma forma de colocar todas as unidades da federação em pé de igualdade.
Quando um projeto de lei é aprovado pela maioria da Câmara, vai para revisão do Senado antes de seguir para sanção do presidente. E essa dinâmica dá um senso maior de equidade às decisões. Faz sentido. Tanto que o bicameralismo também é adotado em outros 78 países.
Pergunta de Patrícia Gomes, Florianópolis, SC.
Fontes: Bruno de Castro Rubiatti, professor da Universidade Federal do Pará; Adrian Albala, professor da Universidade de Brasília; TSE.
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